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O plenário do Senado aprovou hoje (28) o projeto de
lei que determina o pagamento de adicional de periculosidade para os
motoboys. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), determina que os
brasileiros que usam a moto para trabalhar com o transporte de passageiros e
mercadorias, como mototaxista, motoboy e motofrete, recebam dos patrões um
adicional de 30% sobre o salário.
O texto segue para sanção da presidenta
Dilma Rousseff.
O projeto tramitou por mais de dois anos no
Congresso e sofreu algumas mudanças ao longo do período, como a ampliação das
atividades de motociclistas que podem estar contempladas, a retirada de
categorias específicas e a exclusão do trecho que incluía atividades
relacionadas a serviços comunitários de rua entre as beneficiadas.
Os senadores aprovaram o texto lembrando que os
motociclistas são os mais atingidos pelos acidentes de trânsito, e
representam o maior número entre os mortos e os feridos mais graves. “A
profissão de motoboy tornou-se atividade de risco em todas as cidades
brasileiras, principalmente nas grandes cidades”, alegou o relator da matéria
na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O autor da matéria, senador Marcelo Crivella
(PRB-RJ), agradeceu aos colegas a aprovação do projeto em regime de urgência
e disse esperar que os motoboys utilizem o adicional salário para comprar
mais equipamentos de segurança, como casacos e capacetes melhores.
Fonte: Agência Brasil
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