NOVA FERRAMENTA REDUZIRÁ CUSTOS E TEMPO
DE OPERAÇÕES
O Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) lançou ontem uma ferramenta eletrônica com a
promessa de agilizar a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS). O novo sistema vai permitir ao empregador enviar informações por meio
eletrônico, fazendo com que não seja mais necessário comparecer às unidades
do MTE. O objetivo do governo é fiscalizar um número maior de empresas,
diminuir custo e tempo com essas operações, e aumentar o recolhimento do FGTS.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego (MTE),
Manoel Dias, a pasta deve reduzir drasticamente os custos operacionais com
papel a partir da nova ferramenta eletrônica. "Essa ferramenta reduz
drasticamente o período de análise das solicitações (das empresas) e reduz o
volume de papel. No ano passado, nós gastamos 10 milhões de folhas de papel.
Hoje, o ministério tem dois prédios apenas para guardar papel e estamos na
iminência de alugar um terceiro", afirmou, ressaltando que a medida
reduzir o "Estado pesado" que opera atualmente.
O novo sistema vai permitir ao empregador enviar
informações por meio eletrônico. Com isso, não será mais necessário
comparecer às unidades do MTE. O ministério espera que a ferramenta aumente o
número de empresas fiscalizadas e promova uma redução de gastos com deslocamentos
de auditores, o que inclui passagens e hospedagens.
A implantação do sistema será inicialmente para
monitorar, neste ano, o cumprimento da cota de aprendizes nas empresas, sobre
serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho - além da prevenção
de acidentes. Segundo Dias, a meta é modernizar o Ministério do Trabalho, com
novas investidas na área de tecnologia da informação ao longo do ano. "A
nossa meta é fazer até o final do ano todo o ministério eletrônico,
ágil", disse.
Segundo o secretário de Inspeção do Trabalho do
MTE, Paulo Sérgio de Almeida, outro objetivo é "chegar em mais empresas
e onde a fiscalização do Ministério não conseguia chegar com seus
recursos".
De acordo com o secretário, será mais fácil
acompanhar a fiscalização de dívidas das empresas com o FGTS. "A nossa
expectativa é de que esse procedimento vai aumentar o recolhimento
espontâneo", afirmou, indicando também que o cumprimento de leis como as
cotas para contratação de pessoas com deficiência física será fiscalizado mais
de perto por meio eletrônico.
O governo estima que poderá triplicar a
recuperação de FGTS por meio de notificações. Esse foi o resultado alcançado
em Minas Gerais, onde o sistema tem operado em projeto-piloto, informou o
secretário de Inspeção do Trabalho.
Sonegação - O recolhimento de FGTS no ano
passado foi de R$ 94 bilhões. O governo estima que a sonegação gire em torno
de 8%. Em 2013, o governo recuperou das empresas notificadas uma parte disso,
R$ 2,3 bilhões. Com o sistema, o governo aposta que será possível aumentar o
número de notificações e o valor recolhido, com o cruzamento de dados feito
de forma mais eficiente.
Por meio do sistema, em parceria com a agência
virtual dos Correios, o ministério irá enviar notificação às empresas
inadimplentes, que poderão responder por meio de e-mail. Dessa forma, fica
desnecessária a presença física do empregador notificado e o deslocamento de
auditores fiscais para as empresas.
No primeiro momento, o novo sistema será focado
no pagamento do FGTS. O governo pretende expandir a fiscalização eletrônica
para outras áreas, como cumprimento de cotas de funcionários com deficiência
e menores aprendizes.
Segundo o ministro Manoel Dias, a meta do
ministério é fazer, até o fim do ano, a transição de todos os processos do
ministério para plataformas eletrônicas, tornando mais ágeis os trâmites e
aliviando o ministério do acúmulo de papel. (AE/FP)
Fonte: Diário do Comércio
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