A equipe de gestão do eSocial, composta
pelos representantes da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, Conselho
Curador do FGTS e Receita Federal, recebeu os pleitos de prorrogação de
cronograma estimado de início de obrigatoriedade do eSocial para permitir uma
melhor adaptação das empresas de porte grande, médio e pequeno e avaliou que
é possível alterar o período inicial sem prejudicar as diversas integrações
do sistema, como guias de recolhimento, substituição das obrigações atuais,
unificação dos procedimentos.
Com isso, a mudança no cronograma que fora noticiado anteriormente irá afetar
todas as empresas, alterando para que as empresas do Lucro Real iniciem a
transmissão do eSocial a partir do mês de outubro de 2014, substituindo as
guias de recolhimento a partir de janeiro de 2015. Todas as empresas menores
passarão a ter que informar o eSocial apenas em janeiro de 2015.
Não consideramos essa mudança um adiamento, mas sim o resultado de um debate
com a sociedade para finalizar a elaboração e publicar o ato normativo que
vai instituir o eSocial no âmbito de todos os órgãos participantes.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social RFB
Fonte: RFB
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