A
partir de março, serão ofertadas 500 mil vagas de formação e qualificação
profissional para trabalhadores desempregados cadastrados no Sistema Nacional
de Emprego (Sine), 250 mil vagas para o ProJovem Trabalhador, que atende a
pessoas entre 18 e 29 anos, e 150 mil vagas para o Programa Aprendizagem,
para jovens entre 15 e 24 anos. A iniciativa é resultado do ) acordo de
cooperação técnica que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec) na modalidade Trabalhador, assinado em dezembro
pelos ministros do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, e da Educação
(MEC), Aloizio Mercadante.
Com
o acordo, os repasses para ações de qualificação profissional destinados pelo
MTE a organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade
civil de interesse público (Oscips) deixarão de existir neste ano. A medida
foi anunciada três meses após a Operação Esopo, deflagrada em setembro pela
Polícia Federal, que revelou esquema de fraudes em licitações do MTE, com prejuízos
estimados em R$ 400 milhões aos cofres públicos.
A operação policial investigou convênios do Instituto Mundial de
Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), uma Oscip, que prestava serviços de
qualificação profissional de trabalhadores. As investigações levaram à
exoneração de três servidores do Ministério do Trabalho, à substituição do
secretário de Políticas Públicas e ao pedido de demissão do secretário
executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.
Segundo Manoel Dias, apenas os convênios com o Sine e com o Programa de
Economia Solidária, do Plano Brasil sem Miséria serão mantidos. Dois
convênios do MTE no modelo antigo – um em andamento no Rio de Janeiro e outro
em São Paulo, que terminam em abril – não serão renovados. “Estamos fazendo
uma profunda mudança no ministério para ter transparência total. Para
combater a corrupção, só com transparência total”, afirma.
O ministro da Educação informou que o MEC não tem convênio com ONGs e Oscips
para ensino profissionalizante. “No Pronatec, pagamos por matrícula, por meio
de transferência direta para a instituição ofertante do curso: os institutos
tecnológicos federais, o Sistema S e as instituições estaduais de formação. A
gente não deve liberar recursos para aquilo que não consegue fiscalizar”,
alega Mercadante.
No
Pronatec Trabalhador serão ofertados 840 cursos técnicos e de formação
continuada. “Não são cursos escolhidos aleatoriamente. O Ministério do
Trabalho fez o mapeamento considerando as demandas dos estados, municípios e
do mercado de trabalho. A partir desse diagnóstico, o ministério propôs ao
MEC as vagas que agora oferecemos”, diz Manoel Dias.
Fonte: Jornal do Comercio
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