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GOVERNO FEDERAL QUER QUALIFICAR TRABALHADOR

GOVERNO FEDERAL QUER QUALIFICAR TRABALHADOR
A partir de março, serão ofertadas 500 mil vagas de formação e qualificação profissional para trabalhadores desempregados cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), 250 mil vagas para o ProJovem Trabalhador, que atende a pessoas entre 18 e 29 anos, e 150 mil vagas para o Programa Aprendizagem, para jovens entre 15 e 24 anos. A iniciativa é resultado do ) acordo de cooperação técnica que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na modalidade Trabalhador, assinado em dezembro pelos ministros do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, e da Educação (MEC), Aloizio Mercadante.

Com o acordo, os repasses para ações de qualificação profissional destinados pelo MTE a organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) deixarão de existir neste ano. A medida foi anunciada três meses após a Operação Esopo, deflagrada em setembro pela Polícia Federal, que revelou esquema de fraudes em licitações do MTE, com prejuízos estimados em R$ 400 milhões aos cofres públicos.

A operação policial investigou convênios do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), uma Oscip, que prestava serviços de qualificação profissional de trabalhadores. As investigações levaram à exoneração de três servidores do Ministério do Trabalho, à substituição do secretário de Políticas Públicas e ao pedido de demissão do secretário executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.

Segundo Manoel Dias, apenas os convênios com o Sine e com o Programa de Economia Solidária, do Plano Brasil sem Miséria serão mantidos. Dois convênios do MTE no modelo antigo – um em andamento no Rio de Janeiro e outro em São Paulo, que terminam em abril – não serão renovados. “Estamos fazendo uma profunda mudança no ministério para ter transparência total. Para combater a corrupção, só com transparência total”, afirma.

O ministro da Educação informou que o MEC não tem convênio com ONGs e Oscips para ensino profissionalizante. “No Pronatec, pagamos por matrícula, por meio de transferência direta para a instituição ofertante do curso: os institutos tecnológicos federais, o Sistema S e as instituições estaduais de formação. A gente não deve liberar recursos para aquilo que não consegue fiscalizar”, alega Mercadante.

No Pronatec Trabalhador serão ofertados 840 cursos técnicos e de formação continuada. “Não são cursos escolhidos aleatoriamente. O Ministério do Trabalho fez o mapeamento considerando as demandas dos estados, municípios e do mercado de trabalho. A partir desse diagnóstico, o ministério propôs ao MEC as vagas que agora oferecemos”, diz Manoel Dias.

Fonte: Jornal do Comercio

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