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AUXÍLIO OU VALE ALIMENTAÇÃO AINDA QUE COM DESCONTO IRRÍSÓRIO NÃO CARACTERIZA SALÁRIO

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Empregada não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho (TST) decisão que negou a incorporação ao seu salário dos tíquetes alimentação recebidos no decorrer de seu contrato de trabalho.

Em sua inicial, a trabalhadora narra que recebia tíquete no valor de R$ 10 por dia. Pedia o reconhecimento da natureza salarial da parcela, com fundamento no artigo 458 da CLT, e a sua repercussão no aviso prévio, nas férias, nos décimos terceiros salários, no repouso semanal remunerado e no FGTS, referentes aos quatro anos em que trabalhou na empresa.
Para a Quinta Turma do TST,  nos casos em que há desconto no salário, mesmo que irrisório, para custear o fornecimento do auxílio-alimentação, o benefício perde a natureza salarial, afastando a sua integração ao salário para fins de reflexos em outras verbas trabalhistas.

Fonte: www.tst.jus.br

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