Inicialmente previsto para ser transmitido a partir de janeiro de
2014, o eSocial teve seu prazo dilatado para abril e agora conta com um novo
cronograma.
Os novos prazos para que as empresas entreguem o eSocial acabam de ser
anunciados na CISPED 2013, que está acontecendo hoje em Brasília, no prédio
da Caixa Econômica Federal.
Inicialmente previsto para ser transmitido a partir de janeiro de 2014, o
eSocial teve seu prazo dilatado para abril e agora conta com um novo
cronograma, estimado, divulgado durante a II Conferência Internacional
sobre Escrituração Digital – CISPED 2013.
Este cronograma, que ainda não foi oficializado através de publicação no
Diário Oficial da União, engloba todas as empresas, inclusive aquelas
participantes do Simples Nacional, conforme o quadro abaixo:.
Empresas tributadas pelo Lucro Real
- O cadastramento inicial deve ser feito até 30/06/2014;
- O envio de eventos mensais de folha e apuração de tributos deve
iniciar até 30/07/2014;
- Substituição da GFIP a partir de 09/2014.
Empresas tributadas pelo Lucro Presumido e Empresas do Simples Nacional
- O cadastramento inicial deve ser feito até 30/11/2014;
- O envio de eventos mensais de folha e apuração de tributos deve
iniciar até 30/12/2014;
- Substituição da GFIP a partir de 01/2015.
Para as empresas em geral, a escrituração do eSocial será feita através de
arquivos digitais, que deverão ser transmitidos ao ambiente nacional
utilizando a tecnologia de webservice.
As empresas deverão transmitir suas informações através de arquivos gerados
em seus sistemas de informática (ERP), utilizando leiautes padronizados.
Haverá integração direta entre o sistema informatizado do empregador e o
ambiente nacional do eSocial para transmissão dos arquivos, sem necessidade
de preenchimento de telas na Internet ou de programas geradores de
escrituração ou declaração. Estas informações alimentarão as bases dos
diversos sistemas governamentais que executam as políticas trabalhistas,
previdenciárias e tributárias decorrentes dos vínculos de emprego.
Para que as empresas possam gerar e transmitir os arquivos do eSocial ao
Ambiente Nacional ainda faltam algumas ferramentas que devem ser
disponibilizadas em breve. Entre elas:
> Webservice para qualificação do cadastro dos trabalhadores existentes nas
empresas (consulta CPF, PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS)
– a versão inicial, liberada no Portal do eSocial, não está mais disponível e
previa a consulta manual das informações, em lotes de 10 trabalhadores por
vez ;
> Manual de especificação técnica do XML e conexão webservice;
> Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos
iniciais (pré-produção) – deve estar disponível a partir de janeiro/2014;
> Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do cadastramento
inicial dos trabalhadores – deve estar disponível entre março e abril/2014 .
Mesmo contando com uma nova dilatação no prazo para entrega, ainda não
oficializado, as empresas devem começar a trabalhar no eSocial imediatamente,
pois esta nova obrigação trará profunda mudança nos processos de geração de
informações fiscais e sociais.
Serão dezenas de eventos relativos a cada funcionário, que incluem registros
de férias, folha de pagamento, alterações de função e salário, horário,
pagamento de obrigações, entre outros. Assim, é crucial que as empresas
invistam em tecnologia e treinamento para serem capazes de compreender e
controlar o novo sistema totalmente.
E junho é o mês da copa no Brasil. Para que a torcida fique tranquila, o
eSocial tem que estar em dia!
Fonte: CIO
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