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INDICES DO FAP 2013 RETIFICADOS

ÍNDICES DO FAP 2013 RETIFICADOS
Foi retificada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 413/2013, que divulga os índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) do ano de 2013, com vigência para o ano de 2014, por terem saído com incorreção.

De acordo com a referida norma, o FAP, que pode ser acessado por meio da Internet nos sites do Ministério da Previdência Social (MPS) e da Receita Federal do Brasil (RFB), juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem à empresa verificar o respectivo desempenho dentro da sua subclasse CNAE, foi disponibilizado pelo MPS no dia 30.09.2013.
(Portaria Interministerial MPS/MF nº 413/2013 - DOU 1 de 25.09.2013, ret. nos de 26.09 e 1º.11.2013)

Fonte: IOB

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