Sequenciamento
lógico da transmissão dos arquivos
A transmissão dos arquivos do
eSocial deverá ser feita seguindo uma sequencia lógica,
obedecendo etapas, conforme
descrito a seguir:
a) Eventos
Iniciais:
◦ Informações do Empregador;
◦ Arquivos de Tabelas;
▪ Tabela de rubricas da folha de pagamento;
▪ Tabela de Lotações e Departamentos;
▪ Tabela de Cargos;
▪ Tabela de Funções;
▪ Tabela de Horários;
▪ Tabela de Estabelecimentos e
Obras de Construção Civil;
▪ Tabela de Processos;
▪ Tabela de Operadores
Portuários;
◦ Cadastramento inicial de vínculos;
b) Eventos
trabalhistas;
◦ Cadastramento Inicial;
◦ Admissão;
◦ Alteração Cadastral;
◦ Alteração Contratual;
◦ CAT;
◦ ASO;
◦ Aviso de Férias;
◦ Afastamento Temporário;
◦ Alteração de Afastamento Temporário;
◦ Retorno de Afastamento Temporário;
◦ Estabilidade Início;
◦ Estabilidade Término;
◦ Condição Diferenciada de Trabalho – Início;
◦ Condição Diferenciada de Trabalho – Término;
◦ Aviso Prévio;
◦ Cancelamento de Aviso Prévio;
◦ Atividades Desempenhadas;
◦ Comunicação de Acidente de Trabalho;
c) Folha de
Pagamento e Outras Informações:
◦ Abertura da Folha de Pagamento;
◦ Remuneração dos trabalhadores (um arquivo para cada trabalhador);
◦ Serviços Tomados;
◦ Serviços Prestados
◦ Serviços tomados de cooperativa;
◦ Serviços prestados por cooperativa;
◦ Aquisição de produção rural;
◦ Comercialização da produção rural;
◦ Recursos recebidos ou repassados por/para associação desportiva de
futebol;
◦ Encerramento.
O sequenciamento deve ser
obedecido, pois as informações constantes dos primeiros arquivos são
necessárias para processamento das informações posteriores.
Para melhor entendimento, são
citados alguns exemplos a seguir:
1 – Ao se enviar as informações
de remuneração dos trabalhadores (folha de pagamento), as rubricas da folha
devem constar da tabela de rubricas;
2 – Ao se transmitir um arquivo de aviso de férias de um determinado
empregado, este deve constar do RET como empregado ativo. Para constar no
RET, há necessidade de transmissão de arquivo de admissão ou de Cadastro
Inicial de Vínculo.
3 – Ao se enviar a remuneração de determinado funcionário na folha de
pagamento, este funcionário deve constar do RET
Fonte: Receita Federal
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