APROVADO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DO VALE CULTURA
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Chegou o Vale-Cultura.
Um benefício que pode chegar às mãos de 42
milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago, válido em
todo território nacional, no valor de 50 reais mensais, vai
possibilitar ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema,
museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs,
livros, revistas e jornais.
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O
Vale também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança,
circo, fotografia, música, literatura ou teatro.
O
benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas
que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. E para
estimular essa adesão, o Governo Federal vai permitir que a empresa de
lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.
As baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar. O
governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais
sobre o valor do Vale, uma vez que não se caracteriza salário.
Com
o intuito de que o benefício chegue em primeira mão aos trabalhadores de
baixa e média renda, a regra é clara: as empresas têm de oferecer o
Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até 5 salários
mínimos. Mas se a empresa quiser também pode oferecer o benefício para
todo o quadro de funcionários, sempre respeitando a exigência de
ofertar o benefício primeiramente ao trabalhador com
menor salário.
O
desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos varia de
R$2 a R$5. Quem ganha até 1 salário paga R$1. Acima de 1 e até 2
salários, o desconto é de R$2. Acima de 2 até 3, R$3. Acima de 3 até 4, R$4.
Acima de 4 até 5, R$5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o
desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a
R$45. Vale lembrar que fica a critério do empregado a
participação no programa desde que a empregador tenha feito a adesão.
O
potencial do Vale-Cultura na cadeia produtiva do setor cultural é de R$25
bilhões. A expectativa é de que com esse movimento econômico, a cultura no
país cresça e se espalhe a cada dia em cada pontinho do país. Nas grandes e
pequenas cidades. Desde a produção até a venda de produtos culturais.
A
partir de 23 de setembro, as empresas que desejam oferecer o benefício aos
seus funcionários já podem se habilitar no sistema de
credenciamento que estará disponível no site do Ministério da Cultura.
Neste momento, a empresa deverá indicar a operadora que quer trabalhar.
São
as operadoras que vão produzir e distribuir os cartões. São elas também
que habilitarão os estabelecimentos que quiserem aceitar o Vale-Cultura. A
taxa de administração cobrada pela operadora aos comerciantes será de no
máximo 6%.
O credenciamento das operadoras já pode ser
solicitado ao MinC. O requerimento com as informações e documentos
solicitados na instrução normativa deve ser enviado ao Ministério da
Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura no endereço: Esplanada
dos Ministérios, Bloco "B", 1º andar - CEP 70068-900 Brasília/DF.
Fonte: Ministério da Cultura
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