APROVADO MANUAL DE
PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE APURAÇÃO BPC-LOAS
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Foi publicada no Diário Oficial da
União de 09.10.2013, a Resolução do Instituto Nacional do Seguro Social nº
348 de 08 de outubro de 2013, a qual aprova o Manual de Procedimentos para
Operacionalização de Apuração de Benefício de Prestação Continuada da
Assistência Social – BPC.
Tratado ato recomenda que os procedimentos técnicos estabelecidos no Manual,
o qual será publicado em Boletim de Serviço e no Portal do INSS, sejam
utilizados como parâmetros para atuação no serviço prestado nas unidades da
Previdência Social.
Clique no aqui e confira a íntegra da Resolução n° 348/2013
Fonte: DOU 1
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