Entidades
sindicais devem renovar informações no MTE.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou que 440 entidades
sindicais realizem atualização de suas informações no Cadastro Nacional de
Entidades Sindicais (CNES). Se não cumprirem a determinação, essas entidades
poderão ter seus códigos sindicais suspensos. O secretário de Relações do
Trabalho do ministério, Manoel Messias, explica que a partir das atualização
dos dados, as entidades sindicais poderão registrar seus acordos e convenções
coletivas no "Sistema Mediador" e, assim, continuar a receber as
contribuições sindicais.
Despacho da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE com essa determinação e
a lista das entidades que deverão atualizar cadastros estão presentes na
edição de ontem do Diário Oficial da União. Em nota, o MTE informa que as entidades
têm prazo de 10 dias para fazer a atualização exigida.
"A sociedade em geral também será beneficiada, pois terá à disposição
informações sindicais mais precisas e seguras. Essa é mais uma medida
administrativa que adotamos com a finalidade de atualizar nosso banco de
dados e dar transparência aos atos do Ministério", afirma o ministro do
Trabalho e Emprego, Manoel Dias, na nota distribuída à imprensa.
Convênios - Dias promoveu ontem, em Brasília, reunião com
representantes das superintendências regionais da pasta. O foco da reunião
envolveu o levantamento dos convênios do MTE. A ideia é revisar 408 convênios
vigentes e fazer a análise do estoque de 1.422 processos de prestação de
contas dos convênios desde 1994. " na crise
que a gente a cresce. hora de ação. Em decorrência
disso vamos adotar algumas medidas que são fundamentais", disse Manoel
Dias.
Em nota sobre essa reunião com os superintendentes, é citado que durante a
reunião o ministro disse "que muito das notícias que estão sendo
veiculadas pela mídia, em geral, não condiz com a realidade".
O MTE passa por um momento de crise, acentuada depois da Operação Esopo, da
Polícia Federal. A ação revelou suposto esquema para fraudar parcerias da
pasta com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC),
baseado em Minas Gerais, mas com atuação em diversos Estados. Segundo a PF,
os envolvidos assediavam funcionários públicos para obter convênios, cujos
serviços eram superfaturados ou nem sequer prestados.
Em reflexo a essa situação, Paulo Roberto Pinto pediu exoneração do cargo de
secretário-executivo da pasta. Ele era o "número 2" na hierarquia
do MTE. O Ministério do Trabalho também exonerou Anderson Brito Pereira do
cargo de assessor do ministro e Geraldo Riesenbeck do cargo de coordenador-geral
de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. (AE)
Fonte: Diário do Comércio
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