TST ESTUDA MUDANÇAS PARA NOVA LEI DAS DOMÉSTICAS

TST ESTUDA MUDANÇAS PARA NOVA LEI DAS DOMÉSTICAS
	Ideia é que cuidadores de idosos possam ter jornadas de trabalho especiais. Profissionais teriam escala semelhante a de trabalhadores da saúde. Algumas mudanças podem facilitar a aplicação dos novos direitos dos empregados domésticos.
A negociação está aberta para que os cuidadores de idosos possam ter jornadas de trabalho especiais. A idéia é usar a mesma escala dos profissionais de saúde para os cuidadores de idosos. Pela nova legislação para os empregados domésticos, já estão valendo as horas extras e a jornada semanal de 44 horas. Se não trabalhar sábado, pode fazer a compensação durante a semana, desde que haja entendimento entre patrão e empregado. Outros detalhes da lei estão sendo discutidos e ainda terão que ser regulamentados. Entre as possibilidades estudadas pelo governo está a de permitir a redução no horário de almoço de no mínimo uma hora para 30 minutos. É exatamente o que Edite Pinto quer. Com intervalo menor, o expediente acaba mais cedo. “Ficar uma ou duas horas de intervalo sem fazer nada, eu acho bem melhor trabalhar e ser compensada à tarde e parar mais cedo, ver a novela mais tarde, é bem melhor”, conta. Outra possibilidade que está sendo avaliada pelo governo, é a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso para cuidadores de idosos e de doentes. Uma adaptação de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que já vale para vigilantes e profissionais de saúde. No caso dos domésticos, especialistas dizem que poderia ser igual, mas, mediante um acordo entre patrão e empregado. Mas o ministro do Trabalho lembra que tudo ainda está em fase de estudos. “Não há como flexibilizar a lei. A lei é lei. Ela pode ser adaptada através, pela natureza especial que é esta função, de uma maneira de que as pessoas possam trabalhar e cumprir com as tarefas adequando à realidade de cada casa, de cada pessoa que ela vai trabalhar”, afirma Manoel Dias. É a Casa Civil da Presidência da República que está coordenando esses estudos. A regulamentação é justamente para que a lei possa ser totalmente aplicada. A orientação do governo é para que técnicos e o Congresso facilitem o máximo possível as novas regras, para que seja mantida a relação amigável e amistosa entre patrões e empregados e para que as tarefas sejam  cumpridas de acordo com a nova lei sem afetar a realidade de cada casa. Fonte: G1