A negociação está aberta para que os cuidadores de idosos possam ter jornadas de trabalho especiais. A idéia é usar a mesma escala dos profissionais de saúde para os cuidadores de idosos.
Pela
nova legislação para os empregados domésticos, já estão valendo as horas
extras e a jornada semanal de 44 horas. Se não trabalhar sábado, pode fazer a
compensação durante a semana, desde que haja entendimento entre patrão e empregado.
Outros
detalhes da lei estão sendo discutidos e ainda terão que ser regulamentados.
Entre as possibilidades estudadas pelo governo está a de permitir a redução
no horário de almoço de no mínimo uma hora para 30 minutos.
É
exatamente o que Edite Pinto quer. Com intervalo menor, o expediente acaba
mais cedo. “Ficar uma ou duas horas de intervalo sem fazer nada, eu acho bem
melhor trabalhar e ser compensada à tarde e parar mais cedo, ver a novela
mais tarde, é bem melhor”, conta.
Outra
possibilidade que está sendo avaliada pelo governo, é a jornada de 12 horas
de trabalho por 36 horas de descanso para cuidadores de idosos e de doentes.
Uma adaptação de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que já vale
para vigilantes e profissionais de saúde.
No
caso dos domésticos, especialistas dizem que poderia ser igual, mas, mediante
um acordo entre patrão e empregado. Mas o ministro do Trabalho lembra que
tudo ainda está em fase de estudos. “Não há como flexibilizar a lei. A lei é
lei. Ela pode ser adaptada através, pela natureza especial que é esta função,
de uma maneira de que as pessoas possam trabalhar e cumprir com as tarefas
adequando à realidade de cada casa, de cada pessoa que ela vai trabalhar”,
afirma Manoel Dias.
É
a Casa Civil da Presidência da República que está coordenando esses estudos.
A regulamentação é justamente para que a lei possa ser totalmente aplicada. A
orientação do governo é para que técnicos e o Congresso facilitem o máximo
possível as novas regras, para que seja mantida a relação amigável e amistosa
entre patrões e empregados e para que as tarefas sejam cumpridas de
acordo com a nova lei sem afetar a realidade de cada casa.
Fonte: G1
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