CONSIDERAÇÕES SOBRE EFD SOCIAL (SPED FOLHA)

CONSIDERAÇÕES SOBRE EFD SOCIAL (SPED FOLHA)

Por: Sidney Edelk Muito tem se falado sobre a EFD Social (SPED Folha) e estão levando a maioria dos envolvidos a acreditar que a EFD Social irá diminuir o trabalho das empresas de contabilidade, com a premissa de que a EFD Social irá substituir as diversas declarações que hoje as empresas estão obrigadas a prestar aos diversos órgãos envolvidos com a folha de pagamento. E se entendermos desta forma seria mesmo ótimo. Vamos deixar de enviar o CAGED, RAIS, GFIP, DIRF, CAT, PPP, sem contar com a substituição do livro de registro de funcionários e ou fichas, por um livro digital. Heim? É isso mesmo? Participei de uma palestra oferecida pelo SESCON/MG e ministrada pela POSOFT e creiam : a história não é bem essa. 1º) A Caixa Econômica e o Comitê Gestor do FGTS não se envolverão, logo você pode até deixar de enviar a GFIP  e a Caixa buscar as informações lá no banco de dados do SPED, porém, o pagamento da guia deverá ser feito de modo separado, ou seja, neste caso o serviço não diminuirá, já que mesmo com a supressão da GFIP, ainda haverá outro serviço separado para se fazer. 2º) O fim das declarações RAIS, CAGED, DIRF, CAT E PPP são um engodo. Elas não acabarão. O nome muda aqui, serão doravante chamadas de eventos tempestivos e porque este nome? Porque são eventos que podem acontecer a qualquer momento. O detalhe que não mencionaram ainda é que estes eventos tempestivos, terão de ser informados sempre que acontecerem, separadamente da Declaração chamada SPED FOLHA. Como assim? Você admitiu um funcionário hoje, tem de informar hoje a sua admissão. Você deu aviso, terá 10 dias para informar o aviso. Seu funcionário sofreu acidente, você terá 48 horas para informar. Férias, 30 dias de antecedência para informar. Sendo que são até o momento 19 eventos tempestivos, porque como é um projeto, pode haver ainda muitas alterações. Os Arquivos que serão enviados na EFD Social são: S-1100 Folha de pagamento e outras informações; S-1200 Espetáculo Desportivo; S-1300 Reclamatória Trabalhista; S-1500 Aferição de Obra de Construção Civil; S-2100 Cadastro inicial de vínculo; S-2200 Admissão de trabalhador; S-2220 Alteração de dados cadastrais do trabalhador; S-2240 Alterações de dados do Contrato de Trabalho; S-2260 Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT); S-2280 Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); S-2300 Aviso de Férias; S-2305 Cancelamento de Aviso de Férias; S-2320 Afastamento Temporário; S-2325 Retorno de Afastamento Temporário; S-2340 Estabilidade; S-2360 Condição de trabalho diferenciada; S-2380 Aviso Prévio; S-2400 Desligamento; S-2420 Comunicação de Evento Relevante; S-2440 Pagamento de Salário; S-2460 Reintegração por Decisão judicial; S-2480 Atividades Desenvolvidas pelo Trabalhador; S-2900 Cancelamento de Evento Enviado Indevidamente. Ou seja, temos então um aumento e grande das obrigações e com o advento dos tempestivos e a obrigatoriedade de sua informação separada e em tempo de ocorrência, haverá uma necessidade de interação total entre as empresas e a contabilidade. Os escritórios contábeis e contadores terão de rever custos e contratos, explicitando nestes, as obrigações do cliente quanto ao envio de informações, isso porque a grande maioria dos eventos tempestivos acontecem na empresa longe dos olhos do contador. Exemplos : 1 – O funcionário é admitido hoje e o contador só é informado no final do mês; 2 - O funcionário acidenta-se e o contador é informado depois do prazo; 3 – A empresa informa que efetuou o pagamento da folha no prazo, mas está pagando com atraso. Estas e outras inúmeras situações que podem ocorrer e que são passíveis de autuações e multas por parte dos diversos órgãos envolvidos, colocarão o contador como cúmplice quando o mesmo não se resguardar via contrato e quando digo contrato, digo, registrado em cartório, para que não haja sombra de dúvidas para contestações por parte daqueles famosos clientes que  tem como máxima : eu não sei de nada disso não, quem olha tudo é o contador. Outro agravante : as multas do SPED Social, R$ 5.000,00 por declaração, sendo que a periodicidade será mensal. Pegue uma empresa que paga 1 salário de honorário ao longo de 1 ano, teremos um recebimento de R$ 7.464,00.  Basta uma multa para que esta conta fique extremamente negativa. A que se considerar também a questão do profissional de departamento pessoal que até hoje, vem sendo relegado em diversas empresas, a um segundo plano. O popular auxiliar de departamento pessoal. Esta figura, que na grande maioria das empresas recebe entre R$ 800,00 e R$ 2.000,00, terá de ser treinado e muito bem treinado. Ele não poderá mais ser este simples auxiliar, que executa mecanicamente suas funções, pois a responsabilidade que lhe será imposta vai aumentar geometricamente. SPED Social, Data Prevista para início Janeiro de 2014. O Recado é: Preparem-se,  Preparem-se, Preparem-se! Imagens: Prosoft; Colaboração: Patrícia M R Bernardes