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CONCEITO DE EMPREGADO

CONCEITO DE EMPREGADO
Para que um colaborador seja considerado empregado é necessário que o mesmo preencha cinco requisitos básicos:
Continuidade – O colaborador prestará serviço de forma continua, em horário pré-estabelecido pelo empregador;
Subordinação – O colaborador “deve” obedecer às ordens de seu empregador ou representante legal;
Onerosidade – Vem do ônus, ou seja, o colaborador prestará serviço ao empregador mediante pagamento de um salário;
Pessoalidade – Apenas o funcionário poderá em relação ao empregador prestar o serviço contratado, ainda que seu irmão ou primo, seja qualificado;
Alteridade – O colaborador presta serviço por conta, sem assumir qualquer risco em relação à dificuldade financeira da empresa, ou seja, pode até ter participação nos lucros e resultados, mas nunca nos prejuízos.


Observe abaixo quadro comparativo de empregado com outros tipos de colaboradores:
Categoria
Trabalho
Salário
Subordinação
Habitualidade
Característica
Empregado
Vinculo
Autônomo
Não Há
Não Há
Não Há
Autonomia/ even-tualidade  Interme-diação da escola
Intermediação de terceiros (agencias de emprego ou Cooperativas)
Estagiário
Há com Aprendiz
Bolsa Auxílio
Temporário
Cooperado
Não Há
Não Há
Nem sempre Há

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