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RESCISÃO DE CONTRATO FINALMENTE DISPONIBILIZADA NO E-SOCIAL

RESCISÃO DE CONTRATO NO E-SOCIAL A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou ontem em seu site  a informação de que já e...

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO PIS/PASEP 2016/2017

TABELA DE PAGAMENTO DO PIS/PASEP 2016/2017 
Foram divulgados os cronogramas, adiante reproduzidos, a serem observados para o pagamento dos abonos PIS/PASEP bem como os rendimentos (juros e resultado líquido adicional - RLA) para o exercício 2016/2017 dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a serem efetuados nas Agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente.

Calendário de pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS - Exercício 2016 / 2017 ano base 2015
Nascidos em
Recebem a partir de
Recebem até
Julho
28 / 07 / 2016
30/06/2017
Agosto
18 / 08 / 2016
Setembro
15 / 09 / 2016
Outubro
14 / 10 / 2016
Novembro
21 / 11 / 2016
Dezembro
15  / 12/ 2016
Janeiro
19 / 01 / 2017
Fevereiro
19 / 01 / 2017
Março
16 / 02 / 2017
Abril
16 / 02 / 2017
Maio
16 / 03 / 2017
Junho
16 / 03 / 2017
II - Crédito em conta para correntistas da Caixa - o crédito
será efetuado em conta corrente do participante a partir de julho/2016 conforme tabela abaixo:
NACIDOS EM:
CRÉDITO EM CONTA
Julho
26/07/2016
Agosto
16/08/2016
Setembro
13/09/2016
Outubro
11/10/2016
Novembro
17/11/2016
Dezembro
13/12/2016
Janeiro
Fevereiro
17/01/2017
Março
Abril
14/02/2017
Maio
Junho
14/03/2017


III - Pelo Sistema PIS/Empresa
Este sistema não foi mencionado na resolução deste ano o que nos faz supor que não serão feitos pagamentos via empresas.

Cronograma de pagamento dos rendimentos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep):

FINAL DE INSCRIÇÃO
PERÍODO
0
28/07/2016 a 30/06/2017
1
18/08/2016 a 30/06/2017
2
15/09/2016 a 30/06/2017
3
14/102016 a 30/06/2017
4
21/11/2016 a 30/06/2017
5
19/01/2017 a 30/06/2017
6 e 7
16/02/2017 a 30/06/2017
8 e 9
16/03/2017 a 30/06/2017


II - Crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil -
o crédito será efetuado em conta corrente do participante a partir de
julho/2016 conforme datas do cronograma de pagamentos.

III - Pelo Sistema FOPAG
Este sistema não foi mencionado na resolução deste ano o que nos faz supor que não serão feitos pagamentos via folha das entidades.

Tem direito ao Abono Salarial do PIS.

Trabalhadores que atendem simultaneamente às condições listadas abaixo:

- Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP "ou seja estar cadastrado desde 2011";

- Ter recebido, de empregadores contribuintes do PIS/PASEP, remuneração mensal de até 2 salários mínimos médios durante o ano base que for considerado para a atribuição do benefício; 

- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano base considerado para apuração e

- Ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do ano base considerado.

Fonte: DOU Resolução CODEFAT nº 768 de 29/06/2016

Para saber mais sobre a proporcionalidade do PIS/PASEP clique aqui

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19 comentários :

  1. Boa tarde!
    Sidney, meu nome é Lúcia e gostaria de tirar uma dúvida sobre O cálculo da média salarial para recebimento do pis, essa conta é feita pelo salário líquido ou bruto? Pois ano passado trabalhei até Julho com um registro em carteira é a partir de agosto em duas empresas, ou seja, até Julho foi menos de dois salários mínimos e após agosto foi mais de dois... hj fui consultar o site é lá diz que não há benefícios para esse pós.. já no 0800 diz que está fora da data de pagamento.

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    Respostas
    1. Bom dia Lúcia.

      O salário considerado para o calculo é o salário bruto

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  2. Boa tarde!

    Minha dúvida é sobre o pagamento do Abono Salarial aos beneficiários identificados no processamento da RAIS extemporânea. No meu caso a Rais foi retificada apos o dia 30 de Setembro de 2015, eu gostaria de saber se tem uma data específica para pagamento, pois na Resolução Codefat 748/2015 só diz: RAIS extemporânea somente será processada para disponibilização de pagamento, quando for o caso, juntamente com o exercício financeiro seguinte do Abono. Isso quer dizer educadamente que o empregado perdeu o direito ou ele só vai receber no calendário 2016/2017 o abono ano base 2014 juntamente com o do ano base 2015 que ele também tem direito? Se estiver errada tem como explicar como acontece?

    Obrigada desde já

    Gleide

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    Respostas
    1. Bom dia Gleide.

      Conforme Resolução CODEFAT n° 771 de 01/07/2016, haverá pagamento de Abono Salarial pertinente ao ano-base 2014 aos beneficiários que não realizaram o saque no calendário encerrado em 30/06/2016.


      O período para recebimento será de 28 de Julho de 2016 a 31 de Agosto de 2016.​

      O direito ao benefício pode ser consultado no site do Ministério do Trabalho.

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    2. Muito obrigada pela informação.

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  3. Olá Sidney tudo bom?
    A minha dúvida é a de muitos mas gostaria de ter certeza que vou receber o PIS de acordo com as regras que eu li, pois ando acessando a minha conta e aparece: "não há beneficios para este pis".
    Vamos lá:

    - Em 2015 eu recebi o PIS mas só saquei em 2016;
    - Meu salário em 2015 era de 1.615,50 (sem descontos), mas teve aumento em janeiro de 2016, não está registrado na carteira de trabalho e sim nos holerites.
    - Minha empresa entregou o RAIS no dia 29/02/16;
    - Sou nascido em Agosto;

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    Respostas
    1. Bom dia Bruno.

      Vamos lá.

      Seu salário em 2015 se era 1.615,50 estava acima de dois salários mínimos pois o salário mínimo em 2015 foi de 768,00 logo dois salário 1.536,00, a rais foi entregue dentro do prazo mas ao que parece você recebeu acima do teto para ter direito ao benefício.

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    2. certo, mas estava vendo em muitos sites que deve se basear no salário do ano vigente, como neste: http://calendariopis2016.net/pis-2017/

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    3. Bom dia Bruno.

      Sim muitos sites postam informações sobre o pagamento do abono do PIS, por que o assunto gera muitos acessos, mas acredite a grande maioria só faz copiar e colar, as pessoas não tem nenhum conhecimento do assunto querem apenas gerar cliques para seus blogs ou sites.
      O salario minimo a ser considerado para o calculo é sempre o do ano base, como o ano base do atual calendário é 2015 então calcula-se o salario minimo de 768,00 x 2 para se encontrar o teto.
      Esta informação é enviada ao governo através da RAIS lá é informado tudo que foi pago durante o ano a cada funcionário, no caso a RAIS 2015 com todas as informações referentes ao ano de 2015 e não do ano atual.

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    4. Bom dia Sidney,

      Então não faz sentido uma coisa, vou explicar:

      Em 2014 trabalhei numa empresa até Março e ganhava $1.200,00 depois eu fui para outra empresa (atual) e ganhava 1.500,00. O salário minimo nesta época era $724,00 x 2 = $1.448,00.

      Em 2015 eu recebi o PIS no valor de $788,00, que era o salário minimo da época, porem só retirei ele em janeiro de 2016 que no fim acabou vindo com o reajuste que era $880,00.

      Ou seja, se em abril em diante de 2014 eu ganhava acima do salário minimo, como eu recebi o PIS?

      Mas se considerar o salário minimo de 2015 que era $788,00 x 2 = $1.576,00 faria sentido eu receber o PIS no mesmo ano, certo?

      Valores dos salários mínimos: http://minimosalario.com.br/

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    5. Tem razão Bruno O Minimo em 2015 foi de 788,00 e não 768,00 como eu erroneamente mencionei, logo em 2015 ano base 788,00 x 2 = 1576,00.
      Quanto as razões para no ano de base de 2014 mesmo tendo recebido mais que o teto segundo você e ainda sim ter sido contemplado com o benefício, só ´da para responder vendo a RAIS 2014 das duas empresas em que você trabalhou e então pegar o valor total recebido e calcular a média mas a grosso modo vamos lá:

      Você recebeu 1200,00 por 3 meses = 3.600,00
      recebeu na outra empresa 1500,00 por 9 meses = 13.500,00
      Total recebido no ano 17.100,00 então para saber a média dividimos o valor de 17.100,00 por 12 = 1.425,00 ou seja abaixo de 2 salários mínimos no ano de 2014.

      Portanto você teve o direito ao benefício.

      O importante é você lembrar que o valor base para o calculo é o da média, e não do maior salário recebido.

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  4. Olá Bom dia
    Sidney, ano passado recebe normalmente o meu pis em 2015 esse ano estou entro no site da caixa e aparece essa mensagem "NAO HA BENEFICIOS PARA ESTE PIS" já liguei para a contabilidade e eles me informaram que está tudo ok com a RAIS, recebo um salario minimo.

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    Respostas
    1. Como o pagamento está sendo feito de acordo com data de aniversário, é possível que seja esta a razão da mensagem, aguarde até próximo a data do pagamento para consultar.
      Se ainda sim constar que não há benefícios para este PIS, então peça uma cópia da rais, pois precisará dela mesmo que seja para reclamar junto ao MTE. não que eu não confie na contabilidade mas você precisará do documento.

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  5. Boa tarde
    Eu recebo o pasep a uns 4 anos mais ou menos, sempre recebi através do banco do brasil, eu nasci em dezembro porém vi em alguns sites Q o calendário do pasep é passado no último número do pasep o meu final é 1 pelo Q vi seria disponível a partir do dia 18 deste mês, porém em minha conta do banco do brasil não consta nada, e olhando através do cartão cidadão verifico Q há um valor a pagar porém não consigo saber a data nem onde será realizado

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    Respostas
    1. Bom dia Luana.

      Você está correta a data para o pagamento se inicia em 18/08 para quem tem no final de inscrição o número 1.
      Pode ser que tenha havido alguma divergência nas informações entre a conta do banco e os dados do seu cadastro no PASEP.
      Isso costuma acontecer muito com mulheres que se casam, e passam a usar o sobrenome do marido, ai elas atualizam os dados no baco mas se esquecem de atualizar junto ao PASEP, o resultado é que o dinheiro não é depositado já que a o nome do titular da conta é outro.

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  6. bom dia sydney, minha rais foi entregue dia 31/07/2016 eu queria saber quando cai o pis na conta... obrigado cristiano...

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  7. A rais que eu me refiro 2016 ano base 2015, o meu contador entregou fora do prazo. dia 31/07/2016...

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  8. Este comentário foi removido pelo autor.

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  9. bom dia sydney, minha rais foi entregue dia 31/07/2016 eu queria saber quando cai o pis na conta... obrigado cristiano...

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