FERIADOS 2013 - NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Mês	Dia	Dia Semana	Comemoração	Legislação Pertinente
Janeiro	1º	Terça-feira	Confraternização Universal		Feriado Nacional - Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02
Fevereiro	12	Terça-feira	Carnaval		Feriado do Comércio - Lei nº 5.913, de 21/06/91
Março	29	Sexta-feira	Paixão de Cristo		Feriado Municipal Lei nº 1.327, de 08/02/67
Abril	21	Domingo	Tiradentes		Feriado Nacional - Lei nº 10.607, de 19/12/02
Maio	1º	Quarta-feira	Dia do Trabalho		Feriado Nacional - Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02
	30	Quinta-feira	Corpus Christi		Feriado Municipal - Lei nº 1.327, de 08/02/67
	31	Sexta-feira	Ponto Facultativo		Decreto nº 15.223/2013 - DOM Belo Horizonte de 23.05.2013
Agosto	15	Quinta-feira	Assunção de Nossa Senhora		Feriado Municipal - Lei nº 1.327, de 08/02/67
Setembro	7	Sábado	Independência do Brasil		Feriado Nacional - Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02
Outubro	12	Sábado	Nossa Senhora Aparecida		Feriado Nacional - Lei nº 6.802, de 30/06/80
Novembro	2	Sábado	Finados		Feriado Nacional - Lei nº 10.607, de 19/12/02
	15	Sexta-feira	Proclamação da República		Feriado Nacional - Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02
Dezembro	8	Domingo	Imaculada Conceição		Feriado Municipal - Lei nº 1.327, de 08/02/67
	25	Quarta-feira	Natal		Feriado Nacional - Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02
Fonte: Secretaria Municipal de Governo

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